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Malha cartorária brasileira sinaliza o caminho para a cidadania

Presentes em todo o território nacional, cartórios se destacam na população como as entidades mais confiáveis

Reconhecidos recentemente, entre os cidadãos brasileiros, como uma das entidades mais confiáveis do Brasil, a rede de cartórios é também uma das instituições brasileiras com maior capilaridade no País. Em toda cidade brasileira, por mais afastada que seja, sempre existe um cartório prestando serviços à população.

Composta por profissionais formados em Direito, aprovados em concurso público, os cartórios brasileiros contam com um conjunto de atributos, como fé pública, formação jurídica e facilidade de acesso, que os tornam um ponto de atendimento qualificado para diversos serviços públicos. Eles ainda podem ser melhor explorados pelo Poder Público, uma vez que são fiscalizados pelo Poder Judiciário, mediante inspeções e correições anuais.

Recente pesquisa encomendada pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e realizada pelo instituto Datafolha em 2015 mostrou que mesmo quando comparada a instituições de grande credibilidade no País, como Correios, Forças Armadas, Ministério Público e Poder Judiciário, a rede de cartórios se destaca, ocupando o primeiro lugar em confiança entre as instituições pesquisadas.

Realizada em cidades como Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Belo Horizonte, a pesquisa aponta que para mais da metade dos entrevistados, a emissão de passaportes, documentos de identidade, CPF e o registro de empresas melhorariam se fossem oferecidos pelos cartórios.

CPF na certidão de nascimento

Iniciativas pioneiras para enfrentar o gargalo da capilaridade do Poder Público e aproveitar a malha cartorária brasileira já começam a render frutos pelo País. Desde dezembro de 2015, os Cartórios brasileiros passaram a emitir o CPF já na certidão de nascimento, facilitando a vida do cidadão que poderá expedir no mesmo ato dois documentos – a certidão de nascimento e o CPF -, além de reduzir o problema com as fraudes de documentos.

Policiais liberados no RS

Nas cidades do Rio Grande do Sul, os cartórios de Registro Civil realizam, desde 1998, serviços relacionados ao registro de veículos por meio dos Centros de Registros de Veículos Automotores (CRVAs), instituições que funcionam sob a supervisão e fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS) e da Corregedoria Geral da Justiça do Estado.

Desde então, o serviço que antes era de responsabilidade de um departamento da Polícia Civil passou a ser realizado pelos cartórios, sendo possível ao Poder Público gaúcho redirecionar a mão de obra policial para o serviço de segurança nas cidades

Desburocratização da dupla cidadania

A legalização de documentos para efeito no exterior também era um caso de burocracia e centralização. O procedimento era realizado pelo Setor de Legalizações e Rede Consular Estrangeira (SLRC), que oferecia o serviço por meio de dez postos de atendimento em todo o País. Com o início da vigência do apostilamento realizado pelos cartórios para documentos destinados a países que fazem parte da Convenção de Haia, a acessibilidade ao serviço passou a ser bem maior. Atualmente, cartórios das 27 capitais brasileiras já oferecem o apostilamento, porém, a expectativa é que num curto prazo, cidades do interior também passem a realizá-lo.

Fonte: CNB-SP e http://www.colegioregistralrs.org.br/

 
 
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Cartório MÁRIO FERRARI

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