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Ataques de ódio na internet: saiba como o cartório pode ajudar

Atualmente tem se tornado cada vez mais frequentes os casos de ataques de ódio promovidos por haters na internet. Episódios mais famosos despertaram o interesse da imprensa brasileira, como os direcionados à nadadora olímpica Joanna Maranhão, às atrizes Taís Araújo, Maísa e Sheron Menezes e às cantoras Ludmilla e Preta Gil. No entanto, é preciso mencionar também as mensagens agressivas que a população em geral tem recebido, especialmente nas redes sociais.

Grande parte dessas agressões refletem preconceitos e ódio contra as minorias, como negros, mulheres, pessoas com deficiência e LGBTs, mas existe também a ofensa gratuita, ocasionada por discordância de opiniões. A sensação das vítimas desse tipo de ataque é de impunidade e de impotência, porque, ao menos à primeira vista, o anonimato predomina na internet. Infelizmente, a maioria das pessoas ainda não sabe que  esse tipo de comportamento é crime passível de punição.

Mesmo que a postagem, o compartilhamento ou o diálogo tenham sido anônimos, isso não impede que o usuário seja identificado e que a vítima preste queixa quanto às agressões. Para comprovar e denunciar crimes virtuais, é necessário, em primeiro lugar, tirar ‘prints’ de tudo – post, comentários, perfis agressores ou diálogo -, salvar os links (url) e fazer a denúncia ao site ou rede social onde está esse conteúdo.

Após isso, é preciso reunir todo esse material, procurar um Tabelionato de Notas e solicitar ao tabelião para registrar uma ata notarial. Este documento tem plena validade jurídica e poderá ser usado como prova incontestável em um processo judicial. Mesmo que os agressores apaguem o conteúdo, a vítima terá em mãos uma garantia legal  de que os ataques aconteceram.

Nesta ata, o tabelião vai descrever os fatos, inserir os prints, links e imagens coletados. Apesar de não ser obrigatório para registrar a denúncia, este é um passo altamente recomendável e aconselhável, devido à fé pública que os documentos notariais possuem.

O próximo passo é procurar uma delegacia de polícia, preferencialmente especializada em crimes digitais, relatar os fatos, entregar o material reunido e  registrar o boletim de ocorrência. Com o BO em mãos, a vítima deve consultar um advogado ou defensor público para avaliar o que pode ser feito. A internet é um espaço de direitos e deveres, e é preciso saber usar esse ambiente com cidadania.

Imagem: Pixabay

 
 
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Cartório MÁRIO FERRARI

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