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Multiparentalidade: uma nova visão de família

Por Rodrigo Werlang Isolan - tabelião substituto do Cartório Mário Ferrari

A sociedade evoluiu e diante disso o conceito de família sofreu diversas transformações. Atualmente, as famílias buscam a realização pessoal e valorização do afeto, um dos pilares mais significativos da multiparentalidade.

 

O modelo de família tradicional era exclusivamente biológico, formado por cônjuges e filhos legítimos, no entanto, este modelo está acabando dentro na sociedade. Os novos arranjos familiares são construídos por laços de afeto e solidariedade.

 

A parentalidade socioafetiva tem um núcleo conhecido na história da família mais famosa de todos os tempos, a de Nazaré, quando José tomou Jesus como filho. A afetividade desponta, neste contexto, como alicerce, reorganizando grupos tradicionais de parentesco. Com isso, inúmeros paradigmas no que diz respeito ao Direito de Família vêm sendo quebrados, tornando necessária a adequação das normas aos novos valores sociais.

 

Ao considerar a família socioafetiva e biológica sob o mesmo ângulo, ratifica-se a dupla ascendência e confere-se igualdade aos genitores, preservando os direitos de todos. Os nomes dos pais ou mães socioafetivos devem constar no Registro de Nascimento da criança ou adolescente, conforme dispõe a Lei Federal n 6.015/73, conhecida como Lei de Registros Civis 104. Esta lei é responsável também pelo registro de filiação e efeitos jurídicos decorrentes.

 

Uma vez reconhecida, a multiparentalidade compreende todos os efeitos registrais, como a obrigação de prestar alimentos, o direito sucessório, o direito à guarda e visitas, o status da condição de filho, entre outros. O objetivo dos direitos da multiparentalidade é a manutenção e preservação dos laços afetivos, prevalecendo o interesse da criança e do adolescente.

 

Nesta circunstância, a legar a impossibilidade do pedido, argumentando descuidadamente que uma pessoa pode ter somente um pai e uma mãe, não condiz com a realidade. Reconhecer a multiparentalidade é, por fim, o desfecho mais indicado para pais e filhos, e, quando necessário, suas consequências são facilmente resolvidas com suporte na própria legislação vigente.

 
 
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