Artigo – A relativização da coisa julgada nas alegações de impenhorabilidade da pequena propriedade rural
Publicado em 01/04/22
A coisa julgada é um primado constitucional (CRFB/1988, art. 5º, caput, XXXVI), que visa à concretização da...
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Manual do divórcio: Veja o que você precisa fazer para divorciar
Publicado em 01/04/22
É comum encontrarmos por aqui pessoas que estão procurando ajuda para se divorciar mas, não fazem a mínima ideia...
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Assembleia Legislativa dá posse a Ranolfo Vieira Júnior como governador do RS
Publicado em 01/04/22
Na tarde desta quinta-feira (31), o Parlamento gaúcho deu posse ao até então vice-governador Ranolfo Vieira...
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Famílias brasileiras: trisais decidem ir à Justiça para registrar filhos com nomes de três pais
Publicado em 01/04/22
O dilema da família, agora, é conseguir na Justiça o direito de registrar o filho com os nomes dos três...
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Cartórios de Notas do RS debatem serviços digitais em Encontro Estadual em Restinga Sêca
Publicado em 31/03/22
Desde o início da plataforma de serviços eletrônicos, mais de 15 mil atos notariais já foram realizados de forma...
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