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Migalhas – Seminário online – Lei 14.382 e seus impactos no Direito Imobiliário (MP 1.085)
01 DE JULHO DE 2022
Migalhas realiza o evento sobre a aprovação da MP 1.085 e seus impactos no Direito Imobiliário. Serão 3 painéis: A incorporação imobiliária e as alterações advindas da nova lei; boa-fé, auditoria jurídica e o regime da lei 13.097/2015; e o direito registral e suas principais inovações.
09h00 às 09h05 – Abertura
Alexandre Gomide
Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Especialista e mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. Professor de cursos de pós-graduação de diversas instituições. Autor de artigos e obras jurídicas, em especial “Direito de Arrependimento” e “Contratos Built to Suit: Aspectos controvertidos de uma nova modalidade contratual”. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo. Colaborador do Blog Civil & Imobiliário. Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM.
09h05 às 10h05 – Painel 1: A incorporação imobiliária e as alterações advindas da nova Lei
Alexandre Gomide
Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Especialista e mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. Professor de cursos de pós-graduação de diversas instituições. Autor de artigos e obras jurídicas, em especial “Direito de Arrependimento” e “Contratos Built to Suit: Aspectos controvertidos de uma nova modalidade contratual”. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo. Colaborador do Blog Civil & Imobiliário. Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM.
Melhim Chalhub
Especialista em Direito Privado. Advogado, professor e consultor. Autor do anteprojeto da Lei 9.514/1997. Membro do IAB e do IBRADIM
Francisco Loureiro
Desembargador do TJ/SP. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP e graduado em Direito pela USP.
10h05 às 11h05 – Painel 2: Boa-fé, auditoria jurídica e o regime da lei 13.097/2015
André Abelha
Mestre em Direito Civil pela UERJ. Presidente do IBRADIM. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial na OAB Nacional. Professor na pós-graduação em Direito Imobiliário da Puc-Rio e em outras instituições. Program on Negotiation and Leadership pela Harvard University. Sócio de Longo Abelha Advogados.
Luciana Pedroso Xavier
Professora de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná.
José Carlos Puoli
Professor Doutor de Direito Processual Civil na Universidade de São Paulo.
11h05 às 11h15 – Intervalo
11h15 às 12h15 – Painel 3: O direito registral e suas principais inovações
Ana Cristina Maia
Oficiala do Registro de Imóveis de Mariana. Diretora de Regularização Fundiária do Registro de Imóveis do Brasil. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (UFV).
João Pedro Lamana Paiva
Registrador Titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS. Presidente da ANOREG/RS. Especialista em Direito Registral Imobiliário (PUC – Minas); e graduado em Direito Registral pela Faculdade de Direito da Universidade Ramón Llull Esade – Barcelona, Espanha.
Roberto Lúcio de Souza Pereira
Registrador de Imóveis no Recife desde 2008. Bacharel em Direito pelo UniCeub/DF. Pós-graduado em Direito Privado pelo IDP/DF. Engenheiro Civil pela Unb/DF. Membro da Comissão de Revisão do Código de Normas Extrajudiciais da Corregedoria do Estado de Pernambuco e Membro da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB.
12h15 às 12h30 – Encerramento / Perguntas
André Abelha
Mestre em Direito Civil pela UERJ. Presidente do IBRADIM. Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial na OAB Nacional. Professor na pós-graduação em Direito Imobiliário da Puc-Rio e em outras instituições. Program on Negotiation and Leadership pela Harvard University. Sócio de Longo Abelha Advogados.
Lei 14.382 e seus impactos no Direito Imobiliário (MP 1.085)
Evento online
13/07 – (quarta-feira) – 9h às 12h30
R$ 350,00
Fonte: Migalhas
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