ENORE-RS promoverá curso online sobre os impactos da MP n. 1.085/2021 na atividade notarial e registral

Publicada em 05 de abril de 2022

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Objetivo é contribuir para a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados e da gestão dos Tabelionatos e Ofícios de Registro.

A Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (ENORE-RS) promoverá, a partir de 11/04/2022 o curso à distância (EAD) intitulado “MP 1085/2021 – Impactos na Atividade Notarial e Registral”, sob a Coordenação Executiva da Presidente da ENORE-RS, Juliana Follmer B. Lisboa, e da Coordenação Institucional do Presidente da Associação de Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (ANOREG/RS) e Ex-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), João Pedro Lamana Paiva.

Destinadas aos Registradores, Notários, prepostos das Serventias Extrajudiciais, Advogados, técnicos e profissionais ligados ao Direito Notarial e Registral, as palestras serão proferidas por João Pedro Lamana Paiva, Karin Regina Rick Rosa, Marcos Costa Salomão, Tiago Machado Burtet e Valter Luís Cervo. Dentre os temas selecionados para o curso, serão discutidos assuntos como os aspectos gerais da Medida Provisória n. 1.085/2021 e as especialidades Notariais e Registrais (Tabelionatos de Notas, Registro de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas e Registro de Imóveis).

O curso, com carga horária de 8 horas-aula, tem como objetivos específicos: promover estudos sobre a MP n. 1.085/2021, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP); promover estudos sobre a repercussão da MP na atuação dos responsáveis pela prestação dos Serviços Extrajudiciais de Notas e de Registros antes do início os efeitos da Lei; instruir Notários e Registradores sobre medidas que devem ser adotadas para adequação dos cartórios à MP n. 1.085/2021, com apresentação de indicativos e medidas; e promover a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados, e da gestão dos Tabelionatos e Ofícios de Registro.

Faça sua inscrição no site da ENORE-RS.

Fonte: IRIB, com informações dos organizadores.