Programa Novos Caminhos: novas parcerias vão ampliar oportunidades para jovens acolhidos
Publicado em 31/07/26
Quase um terço das crianças e dos adolescentes que vivem em instituições de acolhimento no Brasil está na faixa...
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CNPJ alfanumérico começa a ser emitido nesta sexta
Publicado em 31/07/26
A Receita Federal começa a emitir nesta sexta-feira (31) o novo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) em...
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Nova sede do Cartório de Registros Públicos de Estância Velha é inaugurada
Publicado em 30/07/26
Foi inaugurada, na manhã desta quarta-feira (29/07), a nova sede do Cartório de Registros Públicos de Estância...
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Provimento nº 35/2026 disciplina os ressarcimentos de atos notariais e registrais da regularização fundiária rural
Publicado em 30/07/26
Clique aqui e acesse a normativa na íntegra. Fonte: TJRS
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STF examina repercussão geral sobre vinculação do ITBI ao IPTU
Publicado em 30/07/26
O Supremo Tribunal Federal terá a oportunidade de analisar um recurso extraordinário sobre a vinculação da base...
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