Publicada em 13 de maio de 2022
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, em atenção ao Ofício Conjunto nº 002/2022, encaminhado pelo presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), João Pedro Lamana Paiva, e pelo presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Ricardo Anderson Martins, comunicou no Ofício 6047632 que a presidência do TRF4 determinou à Diretoria de Tecnologia da Informação daquela Corte o cadastramento dos serviços extrajudiciais do Rio Grande do Sul como “Unidades Externas” no Eproc, observando-se os cadastros já realizados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul no sistema. Os novos cadastros devem ocorrer nas próximas semanas e, quando concluído, informaremos sobre a possibilidade de utilização pelas serventias.
Fonte: Assessoria de Comunicação
23/03/26
Introdução Indaga-se: é ou não viável juridicamente a celebração de “termo de reserva de imóvel”...
23/03/26
Material integra o projeto Cartório Plural e orienta serventias extrajudiciais na construção de um atendimento...
23/03/26
Conteúdo explica quando utilizar cada método e como essas alternativas contribuem para a redução de demandas no...
23/03/26
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu as inscrições para a 3ª edição do Prêmio Solo Seguro 2025/2026,...
23/03/26
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, no último dia 20 de março, o Provimento n. 219/2026, uma norma...