Provimento nº 17/2026-CGJ determina procedimentos para as serventias de RCPN durante a semana do Registre-se 2026
Publicado em 13/04/26
PROVIMENTO Nº 17/2026-CGJ Processo nº 8.2026.0010/000413-8 ÁREA REGISTRAL AGENDA 2030 – ODS 10.3...
LER AGORA
X Jornada de Direito Civil bate recorde com 940 propostas de enunciados
Publicado em 13/04/26
A X Jornada de Direito Civil recebeu 940 propostas de enunciados, superando o número registrado na edição...
LER AGORA
Cartórios de todo o Brasil fazem mutirão de registro civil esta semana
Publicado em 13/04/26
Na capital paulista, a ação será na Praça da Sé, das 10h às 16h Cartórios de todos os estados do Brasil...
LER AGORA
Doação feita a filhos antes do nascimento de outros herdeiros é legítima
Publicado em 13/04/26
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a legitimidade de uma doação...
LER AGORA
STJ autoriza uso do Serp-Jud para busca de bens penhoráveis
Publicado em 13/04/26
Decisão foi tomada em um caso que envolveu a execução de título extrajudicial em Pomerode/SC. A 4ª turma do...
LER AGORA
