Artigo: Distinções entre paternidade socioafetiva, padrastio e apadrinhamento civil – Por Mário Luiz Delgado
Publicado em 11/07/22
A relação de padrastio ou madrastio é o vínculo de parentesco (por afinidade) que une um cônjuge ou companheiro...
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Artigo: Blockchain e Ata Notarial: Dois meios de provas equiparáveis? – Por Alana Gabriela Engelmann
Publicado em 08/07/22
O avanço tecnológico ocorre, nos dias de hoje, a uma velocidade sem precedentes e os seus desdobramentos se fazem...
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Artigo: Decreto 10.977/22 e a validade da carteira de identidade – Por Fernanda Maria Alves Gomes
Publicado em 08/07/22
Atualmente uma pessoa pode ser representada de diversas formas: pelo nome, por números, por @, por símbolos,...
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Artigo: Alteração do nome e a mutabilidade extrajudicial – insegurança ou efetivação de direitos fundamentais?
Publicado em 08/07/22
Os mecanismos de identificação proporcionam uma "segurança jurídica" na formação das relações negociais e...
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Nova Lei de Registros Públicos traz mais celeridade aos cartórios brasileiros
Publicado em 08/07/22
Márcia entende que o registro civil das pessoas naturais é a especialidade que guarda maior proximidade com o...
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