Artigo: Senexão. Proposta para reconhecimento do idoso diretamente junto ao Registro Civil das Pessoas Naturais – Considerações sobre o PL 105/20
Publicado em 06/07/22
Fato é que a dignidade da pessoa humana em relação aos idosos, no Brasil, é desrespeitada. Este paper discutirá...
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IRIB – Teoria e Prática da Lei nº 14.382/2022 (MP 1.085/2021): curso em pré-venda
Publicado em 06/07/22
Associados ao IRIB têm desconto somente até 06/07/2022 ou enquanto houver vagas!
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Regularização de favelas: CAE do Senado Federal aprova PLC n. 64/2016
Publicado em 06/07/22
Com a aprovação pela Comissão de Assuntos Econômicos, texto segue para Plenário.
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A Hora – Serviços do cartório estão disponíveis na internet, informa registrador de imóveis
Publicado em 06/07/22
Os serviços do cartório estão disponíveis na internet, orienta o registrador público e interventor do Registro...
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Artigo: Enunciado 669 da 9ª Jornada de Direito Civil e direito real de laje – Por João Hora Neto
Publicado em 06/07/22
A Lindb é um código de normas, merecendo destaque, para o objeto deste estudo, a aplicação da lei no tempo, à...
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