Alemanha quer simplificar mudança de gênero em documentos
Publicado em 01/07/22
Alemanha quer simplificar mudança de gênero em documentos - Nova estratégia do governo alemão deve facilitar...
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Crédito de carbono enquadrado como categoria de valor mobiliário
Publicado em 01/07/22
A disciplina regulamentar do mercado de créditos de carbono no Brasil, finalmente, teve início por meio do Decreto...
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XII Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões marca retomada de atividades presenciais e reúne 1.150 congressistas em Gramado
Publicado em 01/07/22
Foram dois dias de imersão total em temas de extrema relevância para a atuação de profissionais do Direito das...
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TJRS – PROVIMENTO Nº 27/2022 CGJ – Atualiza artigos do Provimento nº 28/2021-CGJ, que dispõe sobre o tratamento e proteção de dados pessoais no âmbito dos Serviços Notariais e de Registro do RS
Publicado em 30/06/22
Clique aqui e confira a normativa completa.
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PL n. 4.758/2020 é aprovado pela CCJC da Câmara dos Deputados
Publicado em 30/06/22
Projeto de Lei prevê regras para os contratos de fidúcia e pode seguir para análise no Senado Federal.
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