Governo entrega primeiras carteiras de identidade nacional
Publicado em 29/06/22
O presidente Jair Bolsonaro participa de cerimônia de emissão das novas carteiras de identidade nacional nos...
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Artigo – Oficina notarial e registral: Arrematação inválida – Registro consumado – Pedido de devolução de emolumentos
Publicado em 29/06/22
Além disso, e mais importante, o Oficial de Registro, neste caso, figuraria como parte, legitimando-se para se...
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Desembargador suspende efeitos de decisão que determinou penhora de ativos financeiros mesmo com dívida já garantida
Publicado em 29/06/22
Contudo, o juízo singular atendendo a pedido do exequente, determinou a penhorara eletrônica de valores em contas...
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“A regularização fundiária é instrumento apto na promoção da cidadania”, afirma membro do IBDFam
Publicado em 28/06/22
Um tema muito importante para as pessoas atingidas que vivem em áreas de condomínios, loteamentos e assentamentos...
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Informativo de Jurisprudência do STJ destaca pedido investigatório de paternidade
Publicado em 28/06/22
Investigação de paternidade. Anulatória de registro civil. Independência. Possibilidade jurídica do pedido.
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