Portaria Detran/RS n.º 194/2022 – Estabelece procedimentos para a realização de projeto-piloto de leilão virtual com a participação de EMAV ou CRVA
Publicado em 28/06/22
Para designação do leiloeiro do projeto-piloto de que trata o artigo anterior será realizado sorteio público...
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Governo espanhol envia ao Parlamento lei sobre autodeterminação de gênero
Publicado em 28/06/22
Caso seja finalmente adotada, a nova lei transformaria a Espanha em um dos poucos países do mundo que autoriza a...
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Promessa do século passado, documento único de identificação entra em fase de testes
Publicado em 28/06/22
Prometido desde o século passado e lançado oficialmente em 2018, o documento único de identificação entrou em...
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Juíza declara impenhorabilidade de imóvel, independentemente de seu valor, por se tratar de bem de família
Publicado em 28/06/22
O advogado sustentou que os documentos emitidos por órgãos públicos e particulares comprovam de forma hialina que...
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Artigo – Criptoativos e direito de propriedade (parte 2)
Publicado em 28/06/22
Os programas que automatizam as transferências de tokens em uma rede blockchain que espelham cláusulas...
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