TST extingue penhora de imóvel usado pela mãe de sócio devedor
Publicado em 04/11/25
A 4ª turma do TST declarou impenhorável a fração de um imóvel herdado por sócio de empresa devedora...
LER AGORA
“Sou fã incondicional da utilização dos serviços extrajudiciais”, afirma ministro Antonio Saldanha Palheiro
Publicado em 04/11/25
Durante o 96º Encoge, o ministro do STJ reforçou o papel dos Cartórios extrajudiciais na eficiência, moralidade...
LER AGORA
TJRS suspende norma sobre tokenização
Publicado em 04/11/25
A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJRS) suspendeu os efeitos do Provimento nº 38/2021-CGJ e...
LER AGORA
CNJ reforça a distinção entre os registros da incorporação imobiliária e da instituição condominial
Publicado em 03/11/25
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou a diferenciação entre o registro da incorporação imobiliária e...
LER AGORA
Provimento nº 72/2025-CGJ regulamenta procedimento a ser adotado por notários e registradores no âmbito do “Projeto Terra: Eu sou Cohab!”
Publicado em 03/11/25
TN, RI e RCPN: Regulamenta o procedimento a ser adotado pelos Tabeliães de Notas, Registradores Civis das Pessoas...
LER AGORA
