Assinatura digital x eletrônica: entenda qual é a diferença
Publicado em 24/06/22
Ambas as tecnologias são utilizadas constantemente no meio empresarial, tendo como principal objetivo validar a...
LER AGORA
Artigo – A fiança, a boa-fé e a outorga conjugal
Publicado em 24/06/22
Fiança se constitui em obrigação secundária do fiador pela satisfação do crédito do credor de obrigação...
LER AGORA
CAE pode votar recursos de habitação para regularização de favelas
Publicado em 24/06/22
Subprograma do Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), o PNHU é voltado especificamente para as grandes cidades.
LER AGORA
CNJ Serviço: Pessoa trans pode alterar nome e gênero em cartório
Publicado em 24/06/22
A mudança de nome e gênero nos documentos é possível hoje em dia sem a necessidade de ação judicial.
LER AGORA
Condômino que exerce posse sem oposição do coproprietário pode pedir usucapião em nome próprio
Publicado em 24/06/22
Segundo o processo, uma mulher pediu o reconhecimento de sua propriedade sobre a fração ideal de 15,47% de vários...
LER AGORA
