Ação de usucapião não depende de procedimento extrajudicial prévio
Publicado em 21/06/22
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o ajuizamento de ação de usucapião independe...
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Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora de saldo em conta corrente conjunta
Publicado em 21/06/22
Penhora de saldo em conta corrente conjunta. Extensão. Presunção relativa de rateio em partes iguais....
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Quando se configura a união estável e como oficializar?
Publicado em 21/06/22
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Como fazer a retificação de nome e gênero para pessoas transsexuais
Publicado em 20/06/22
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Artigo – Segurança da informação: aliada essencial para prevenir o ataque de ransomwares Por Joelson Sell*
Publicado em 20/06/22
Com o avanço crescente das tecnologias, principalmente em tempos de pandemia, que acelerou a migração de muitos...
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