STF examina repercussão geral sobre vinculação do ITBI ao IPTU
Publicado em 30/07/26
O Supremo Tribunal Federal terá a oportunidade de analisar um recurso extraordinário sobre a vinculação da base...
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XVI Fórum de Integração Jurídica da ENNOR será realizado em agosto
Publicado em 30/07/26
Foi confirmada pela Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) a nova data para o XVI Fórum de...
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DITR 2026: RFB disponibilizará a versão web do sistema
Publicado em 30/07/26
A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizará, a partir de 10/08/2026, a versão web do serviço Minhas...
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Provimento nº 35/2026 disciplina os ressarcimentos de atos notariais e registrais da regularização fundiária rural
Publicado em 30/07/26
Clique aqui e acesse a normativa na íntegra. Fonte: TJRS
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INCRA unificará SNCR e SIGEF para bloquear fraudes e restringir crédito rural a áreas griladas
Publicado em 30/07/26
O portal Poder 360 publicou a matéria assinada por Iury Roberti, intitulada “Incra unifica sistemas de dados...
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