Rescisão de contrato imobiliário com alienação fiduciária sem registro em cartório é tema de repetitivo
Publicado em 23/04/26
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.228.137, 2.226.954 e...
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Programa voltado à cidadania de pessoas em situação de rua é lançado pelo CNJ, com mutirão nacional
Publicado em 23/04/26
Garantir documentos de registro civil para pessoas em situação de rua. Esse é o foco de uma nova frente de...
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Em 2026, emissão de registros civis aumenta 52% em mobilização nacional do CNJ
Publicado em 23/04/26
A 4ª Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se!”, iniciativa coordenada pela Corregedoria Nacional de...
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Artigo – Renúncia antecipada à herança pelo cônjuge no mundo – Parte II (França – visão geral e concubinato) – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira
Publicado em 22/04/26
Na Coluna Migalhas de Direito Privado Estrangeiro, continuamos a tratar da renúncia antecipada à herança pelo...
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Código Civil permite reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos
Publicado em 22/04/26
O reconhecimento do parentesco socioafetivo entre irmãos é permitido pelo Código Civil de 2002. Com esse...
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