Alienação a non domino é imprescritível, decide TRF-1
Publicado em 25/05/26
A alienação a non domino de bens públicos, ou seja, feita por quem não detém a propriedade do imóvel,...
LER AGORA
Artigo – Usucapião e Área de Preservação Permanente: Uma análise crítica do Resp. 2.211.711/MT – Por Fernanda de Freitas Leitão
Publicado em 25/05/26
O julgamento do REsp. 2.211.711/MT, sob a relatoria da ministra Nancy Andrighi, pela 3ª Turma do STJ, foi proferido...
LER AGORA
NR-1 entra em vigor nesta terça-feira; entenda o que muda
Publicado em 25/05/26
A partir desta terça-feira, 26, passa a valer a nova redação da NR-1, norma do ministério do Trabalho e Emprego...
LER AGORA
CNJ intensifica ações de proteção às mulheres durante Justiça Itinerante no Marajó
Publicado em 22/05/26
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mobiliza, nesta semana, uma série de ações voltadas ao enfrentamento da...
LER AGORA
Doação de imóvel impenhorável durante ação de execução não é fraude
Publicado em 22/05/26
Se um imóvel já era impenhorável antes de uma ação de execução de dívidas por servir como residência para...
LER AGORA
