CCIR 2026: documento poderá ser emitido a partir de 19 de maio
Publicado em 22/04/26
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) informou que o Certificado de Cadastro de...
LER AGORA
Como produtores rurais podem usar o Cadastro Ambiental Rural para evitar impostos pesados e regularizar a propriedade
Publicado em 22/04/26
Muita gente ainda trata o Cadastro Ambiental Rural como apenas uma exigência ambiental, quando na prática ele...
LER AGORA
TST: Venda de imóvel ao filho e intimação tardia não afastam penhora
Publicado em 20/04/26
A transferência de um imóvel do pai para o filho, em meio à execução de uma dívida trabalhista, levou a 7ª...
LER AGORA
Registre-se! Semana de mutirão é concluída com ação em comunidades indígenas
Publicado em 20/04/26
A 4ª Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário - Registre-se! foi encerrada nesta sexta-feira (17/4)...
LER AGORA
Lei define regras para a guarda compartilhada de pets
Publicado em 20/04/26
A guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais agora tem amparo legal, de acordo...
LER AGORA
