Novo Código Civil: Senado Federal debate questões sobre Direito das Coisas
Publicado em 17/04/26
A Comissão Temporária do Código Civil do Senado Federal (CTCivil) realizou ontem, 15/04/2026, uma Audiência...
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TJRS realiza terceira edição do PopRuaJud no Centro Histórico de Porto Alegre
Publicado em 17/04/26
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul realizou, nesta quinta-feira (16/4), no Centro Histórico de Porto...
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Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular, decide Terceira Turma
Publicado em 17/04/26
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a partilha dos bens no divórcio deve ser...
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Anoreg/RS participa da posse da nova diretoria do SECOVI-RS
Publicado em 16/04/26
Solenidade foi realizada na sede da Fecomércio-RS nesta segunda-feira (13/04). A Anoreg/RS, representada...
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Estabelecidas normas gerais para desmembramento de municípios
Publicado em 16/04/26
Dispõe sobre normas gerais aplicáveis ao desmembramento de parte de um Município para incorporação a outro,...
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