Artigo – Termo de compromisso e gestão transitória em unidade de conservação: Parque da Serra da Canastra
Publicado em 26/02/26
O portal ConJur publicou a opinião de Dilermando Gomes de Alencar e Talden Farias intitulada “Termo de...
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Comissão Organizadora do XV Encontro Notarial e Registral do RS avança no planejamento do evento
Publicado em 25/02/26
Reunião realizada nesta terça-feira (24/02) deu continuidade à definição de programação, inscrição e...
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Ato Nº 025/2026 dispõe sobre a distribuição das receitas do Fundo Notarial e Registral (FUNORE) e a constituição de Fundo de Reserva do FUNORE
Publicado em 25/02/26
Altera o Ato nº 049/2023-P, de 8 de agosto de 2023, que dispõe sobre a distribuição das receitas do Fundo...
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Uso de via extrajudicial evita litigância abusiva, diz juíza Daniela Madeira
Publicado em 25/02/26
Durante o II Congresso Ibero-brasileiro de Governança Global, em Salamanca, a juíza Federal Daniela Madeira...
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Juiz barra execução sobre imóvel protegido como bem de família
Publicado em 25/02/26
A impenhorabilidade do bem de família, prevista na Lei 8.009/90, constitui norma de ordem pública voltada à...
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