STF julga normas para compra de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros
Publicado em 19/03/26
Até o momento, há dois votos pela manutenção de regras mais restritivas; julgamento prossegue nesta quinta-feira...
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Nova integração entre ONRTDPJ e ONR amplia envio de notificações extrajudiciais pela Central
Publicado em 19/03/26
A partir de hoje, 18 de março, o Serviço Eletrônico de Intimações e Consolidação da Propriedade Fiduciária...
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Anoreg/RS e Fórum de Presidentes se reúnem para reunião do mês de março
Publicado em 19/03/26
Em encontro virtual realizado na manhã desta quarta-feira (18/03), lideranças do setor extrajudicial gaúcho...
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CGJ/RS disciplina as regras para participação no Prêmio Laura Ullmann López – Edição 2026
Publicado em 18/03/26
EDITAL – ASSESSORIA ESPECIAL EXTRAJUDICIAL DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA SEI Nº 8.2025.0010/002931-2. ...
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Informativo de Jurisprudência do STJ destaca nulidade de partilha de bens de divórcio feita por instrumento particular
Publicado em 18/03/26
Processo Processo em segredo de justiça, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
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