Artigo – Do contrato de namoro à cláusula penal nos pactos familiares: Notas sobre situações existenciais com repercussões patrimoniais
Publicado em 09/09/24
O namoro costumava ser apenas uma etapa anterior ao noivado e ao casamento, um estágio de um casal para um...
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Artigo – A importância do registro civil ao longo da história
Publicado em 09/09/24
A necessidade de se saber quem são as pessoas, qual é o seu nome, a sua filiação, o seu estado civil e o seu...
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Artigo – Observância da cláusula de indenização por infidelidade no pacto antenupcial
Publicado em 09/09/24
Há algum tempo, discute-se sobre a possibilidade de algumas cláusulas que poderiam estar presentes em um pacto...
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Comissão LGPD da Anoreg/RS e Fórum de Presidentes realiza reunião sobre o Provimento nº 134/2022 CNJ
Publicado em 20/10/22
Para conhecer os integrantes da Comissão LGPD da Anoreg/RS e Fórum de Presidentes clique aqui.
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Cabe ao juízo de recuperação analisar constrição de bens de recuperanda
Publicado em 19/10/22
É de competência do juízo da recuperação judicial determinar a suspensão, ou não, dos atos de constrição...
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