Artigo: O desrespeito à dignidade da pessoa humana em proposição do legislativo
Publicado em 19/10/22
A construção de nosso modelo constitucional baseou-se em fundamentos, princípios e alicerces que reverberam em...
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Artigo: O termo declaratório da união estável – da materialização do instrumento aos efeitos jurídicos possíveis
Publicado em 19/10/22
A Constituição Federal dispõe em seu art. 226 que a família é a base da sociedade, merecendo proteção...
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STJ nega perda de uma chance por extravio de livros societários em briga de herdeiros
Publicado em 19/10/22
Analisar a possibilidade de aplicação da teoria da perda de uma chance em Recurso Especial equivaleria ao reexame...
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Candidato deve estar a dois anos em cartório atual para concorrer à remoção
Publicado em 19/10/22
A fim de uniformizar, em âmbito nacional, as regras relacionadas ao período de interstício para participação em...
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Penhora sobre conta conjunta só pode afetar a parte do saldo que cabe ao devedor
Publicado em 19/10/22
Nos embargos submetidos à Corte Especial, a parte alegou que o acórdão da Primeira Turma divergiu do REsp...
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