Anoreg/RS e Fórum de Presidentes realizam AGE e reunião mensal de abril para debater pautas da categoria
Publicado em 15/04/26
Na manhã desta quarta-feira (15/04), a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul...
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Artigo – Entre o afeto e a insegurança: Os limites do reconhecimento socioafetivo após a morte e o papel preventivo do notariado – Por Fernanda de Freitas Leitão
Publicado em 15/04/26
A jurisprudência recente do STJ tem desempenhado papel decisivo na ampliação do reconhecimento jurídico dos...
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Mutirão Registre-se!: serviços gratuitos à população na capital seguem até quinta-feira
Publicado em 15/04/26
A população de Porto Alegre tem, até quinta-feira (16/4), a oportunidade de acessar uma ampla oferta de serviços...
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Luis Felipe Salomão será o próximo presidente do STJ; Mauro Campbell Marques é eleito vice
Publicado em 15/04/26
Em sessão realizada nesta terça-feira (14), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, por...
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Só União pode legislar sobre registros públicos
Publicado em 15/04/26
A União tem competência privativa para legislar sobre direito civil, agrário e registros públicos, conforme...
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