Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião constitucional
Publicado em 18/10/22
O fato de os possuidores serem proprietários de metade do imóvel usucapiendo não faz incidir a vedação de não...
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Artigo – A afetação e o direito imobiliário – Por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins
Publicado em 18/10/22
Os conceitos não são substancialmente dessemelhantes, tendo em vista que todos os referidos institutos têm uma...
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Artigo – Pacto antenupcial e cláusulas existenciais – Por Rodrigo da Cunha Pereira
Publicado em 18/10/22
Com o realce e valorização da autonomia privada, começam a fazer parte de nossa realidade jurídica as cláusulas...
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Artigo: O quebra cabeça acerca da coexistência entre os procedimentos de execução fiscal e incidente de classificação de crédito público
Publicado em 17/10/22
A discussão acerca do crédito das Fazendas Públicas sempre foi destaque no procedimento falimentar. Após as...
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Caixa libera 36,4% a mais para Casa Verde Amarela em 12 meses
Publicado em 17/10/22
Programa financiou R$ 48,3 bi em crédito em 2022.
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