Informativo de Jurisprudência do STJ destaca reconhecimento de fraternidade socioafetiva post mortem
Publicado em 18/10/22
De forma reiterada, a jurisprudência dos Tribunais Superiores - o STJ e o próprio Supremo Tribunal Federal - tem...
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Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora de terreno com unidade habitacional em fase de construção
Publicado em 18/10/22
O terreno cuja unidade habitacional está em fase de construção, para fins de residência, está protegido pela...
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Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião constitucional
Publicado em 18/10/22
O fato de os possuidores serem proprietários de metade do imóvel usucapiendo não faz incidir a vedação de não...
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Artigo – A afetação e o direito imobiliário – Por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins
Publicado em 18/10/22
Os conceitos não são substancialmente dessemelhantes, tendo em vista que todos os referidos institutos têm uma...
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Artigo – Pacto antenupcial e cláusulas existenciais – Por Rodrigo da Cunha Pereira
Publicado em 18/10/22
Com o realce e valorização da autonomia privada, começam a fazer parte de nossa realidade jurídica as cláusulas...
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