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Corregedoria Nacional compila contribuições para metas e diretrizes de 2023

Publicado em 04/10/22

A Corregedoria Nacional de Justiça reuniu representantes das corregedorias locais para colher sugestões e dúvidas...

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Anoreg/RS e Fórum de Presidentes disponibilizam aos cartórios gaúchos cartazes da campanha Outubro Rosa

Publicado em 03/10/22

Criada no início da década de 1990 pela Fundação Susan G. Komen for the Cure, a iniciativa mundial visa...

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Provimento n. 136/2022 – Altera, revoga em parte e prorroga o prazo de vigência de provimentos em decorrência da pandemia de Covid-19

Publicado em 03/10/22

Poderão os Oficiais de Registro de Imóveis, ou as Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados, oferecer...

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Decreto n. 11.208/2022 dispõe sobre o Sinter e o CIB

Publicado em 03/10/22

O Governo Federal publicou, no último dia 27 de setembro, o Decreto n. 11.208/2022 dispondo sobre o Sistema...

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Projeto assegura registro civil a filho de casal homoafetivo gerado fora de clínicas especializadas

Publicado em 03/10/22

A inseminação artificial heteróloga ocorre quando um casal decide ter filhos a partir do esperma de um homem...

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