É admissível a partilha de direitos possessórios sobre imóveis que não estão devidamente escriturados
Publicado em 28/09/22
Para o colegiado, o acervo partilhável em razão do falecimento do autor da herança não é composto somente de...
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Lei não permite trocar registro civil inteiro por nome indígena, diz ministro do STJ
Publicado em 28/09/22
Em junho, o relator, ministro Luis Felipe Salomão, votou por permitir a alteração, em observância ao princípio...
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Mais 30 dias para interessados em se inscrever no Casamento Comunitário
Publicado em 28/09/22
As inscrições para o Casamento Comunitário de Caxias do Sul vão até o dia 28 de outubro.
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Modernizações e Melhorias nos Registros Públicos em decorrência das Atualizações Legislativas
Publicado em 28/09/22
O curso terá a duração de 33 horas/aula. A hora aula é de 50 minutos correspondendo a 3 horas/aulas por turno.
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Dr. Lamana Paiva receberá Título de Cidadão de Porto Alegre por proposição da Vereadora Tanise Sabino
Publicado em 20/07/22
A cerimônia acontecerá em 09 de agosto de 2022, no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre,...
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