Personagens Gaúchos: 20 anos sem José Antônio Lutzenberger
Publicado em 20/07/22
Nascido no dia 17 de dezembro de 1926, em Porto Alegre, capital do estado do Rio Grande do Sul, filho de José...
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Instituída Equipe Nacional Especializada em Malha Fiscal e Convênios do IPTR
Publicado em 20/07/22
Institui a Equipe Nacional Especializada em Malha Fiscal e Convênios relativos ao Imposto sobre a Propriedade...
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Reunião mensal do Fórum de Presidentes da Anoreg/RS aborda pontos relevantes para a categoria
Publicado em 19/07/22
O encontro aconteceu por meio da plataforma Zoom e foi coordenado pelo presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana...
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Informativo de Jurisprudência do STJ destaca prazo para anulação do processo de demarcação de terreno de marinha
Publicado em 19/07/22
A questão controvertida preocupa-se em definir o momento em que nasce a pretensão do interessado em pleitear...
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Mesmo em caso de cisão, fato gerador do ITBI depende de registro no cartório
Publicado em 19/07/22
O fato gerador do ITBI ocorre com a efetiva transmissão da propriedade imobiliária.
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