Fundamentos do Direito Imobiliário na Alemanha
Publicado em 18/07/22
Confira o artigo de autoria de Leonardo Estevam de Assis Zanini publicado na Revista CEJ.
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Inventários em cartórios já podem ter responsáveis nomeados por escritura pública
Publicado em 18/07/22
Está em vigor a Resolução CNJ n. 452/2022, que permite a nomeação de inventariante por escritura pública,...
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Lei Federal permite que maiores de 18 anos realizem alteração de nome em cartórios
Publicado em 18/07/22
Mudança só pode ser feita uma única vez, sem necessidade de decisão judicial.
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Nunca foi feito inventário dos bens, é possível regularizar por usucapião?
Publicado em 18/07/22
A USUCAPIÃO não é ordinariamente o meio para regularizar imóveis deixados por herança, em favor dos herdeiros,...
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Artigo: O direito fundamental à moradia
Publicado em 18/07/22
Não se pode olvidar que diversos instrumentos internacionais consagram o direito à moradia.
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