Trisais: ‘Estado não pode se colocar contra essa realidade’, diz advogado
Publicado em 04/07/22
Relacionamentos não monogâmicos não são permitidos dentro da constituição brasileira.
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Folha de S. Paulo – Justiça derruba decisão que reconheceu união entre Jorge Lafond, a Vera Verão, e seu empresário
Publicado em 04/07/22
Tribunal decidiu que, apesar de provas indicarem que os dois tiveram um caso, não ficou demonstrada intenção de...
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Clipping – O Dia – Suíça celebra primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo
Publicado em 04/07/22
A Suíça celebrou nesta sexta-feira (1°) o primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo.
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Provimento n. 131 valida, por 18 meses, papéis de segurança previamente adquiridos junto à Casa da Moeda para aposição de Apostila de Haia
Publicado em 04/07/22
PROVIMENTO N. 131, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
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Artigo – Princípio de Saisine: posição jurisprudencial do STJ e direito de herança
Publicado em 04/07/22
O vocábulo tem sua origem no latim "sacire" significando "imitir-se na posse".
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