STF vai discutir obrigatoriedade de separação de bens em casamento de pessoa maior de 70 anos
Publicado em 05/10/22
Matéria, objeto de recurso extraordinário, teve repercussão geral reconhecida. Ainda não há data prevista para...
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Artigo – O papel dos cartórios na desjudicialização de serviços no Brasil – Por Rogério Portugal Bacellar
Publicado em 05/10/22
No início de 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contabilizou cerca de 80 milhões de processos pendentes...
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Clipping – GZH – Prestes a ser sancionada, nova lei de preservação do patrimônio poderá abranger mais de 5 mil imóveis em Porto Alegre
Publicado em 05/10/22
O projeto de lei do Executivo (PLE) 15/2022, aprovado pela Câmara Municipal no dia 14, vai mudar a forma como Porto...
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Novo corregedor nacional de Justiça afirma que a Corregedoria vai cumprir o papel de modernizar a atividade extrajudicial
Publicado em 04/10/22
O ministro Luis Felipe Salomão tomou posse como novo corregedor nacional de Justiça no dia 30 de agosto, durante...
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Informativo de Jurisprudência do STJ destaca alienação de imóvel
Publicado em 04/10/22
Para a retomada da posse direta por adquirente de imóvel objeto de contrato de locação, o rito processual...
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