Instrução Normativa dispõe sobre os procedimentos administrativos para a solicitação de assentimento prévio ao CDN
Publicado em 14/06/22
Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a solicitação de assentimento prévio ao Conselho de Defesa...
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Instrução Normativa dispõe sobre os procedimentos administrativos para arrecadação sumária de terras devolutas da União
Publicado em 14/06/22
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Alterada a Instrução Normativa que fixa os procedimentos para regularização fundiária dos imóveis rurais
Publicado em 14/06/22
Altera a Instrução Normativa Incra nº 113, de 22 de dezembro de 2021, que fixa os procedimentos para...
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Alterada a Instrução Normativa que fixa os procedimentos para regularização fundiária das ocupações incidentes em áreas rurais
Publicado em 14/06/22
Altera a Instrução Normativa Incra nº 104, de 29 de janeiro de 2021, que fixa os procedimentos para...
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Campanha Sinal Vermelho convoca homens a combater a violência doméstica
Publicado em 14/06/22
A campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”, que incentiva mulheres vítimas de abusos, ameaças...
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