Demarcar terras dá segurança a quem protege o meio ambiente, diz MJ
Publicado em 18/11/25
A demarcação das 10 terras indígenas, anunciada nesta tarde desta segunda-feira (17) pelo governo federal, ajuda...
LER AGORA
Artigo – A reforma administrativa e os cartórios
Publicado em 18/11/25
A reforma administrativa, entre seus objetivos, buscou redefinir a estrutura remuneratória dos servidores...
LER AGORA
Provimento nº 68/2025-CGJ inclui artigos na CNNR que tratam da regulamentação da Conta Notarial
Publicado em 17/11/25
Agenda 2030 - ONS 16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.
TN:...
LER AGORA
Provimento nº 70/2025-CGJ altera o caput e o parágrafo 2º do artigo 611 da CNNR
Publicado em 17/11/25
RI: Altera o caput e o parágrafo 2º do artigo 611 da CNNR, estabelecendo juízo de conformidade com a decisão...
LER AGORA
Provimento nº 73/2025-CGJ trata da possibilidade de processamento administrativo de registro tardio de nascimento de pessoa falecida
Publicado em 17/11/25
RCPN: Possibilidade de processamento administrativo de registro tardio de nascimento de pessoa falecida. Decisão do...
LER AGORA
