PL sobre mudança de destinação de imóvel em condomínio tem regime de urgência aprovado na Câmara dos Deputados
Publicado em 30/05/22
O pedido foi feito mediante a apresentação do Requerimento n. 384/2022, apresentado pelo Deputado Federal Altineu...
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Portaria Detran/RS nº 139 – Divulga o resultado da análise referente à manifestação de interesse na abertura de Posto de Atendimento de CRVA no município de Roque Gonzales
Publicado em 30/05/22
considerando o disposto no Edital de Manifestação de Interesse publicado no DOE/RS em 03/05/2022.
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Portaria Detran/RS nº 138 – Divulga o resultado da análise referente à manifestação de interesse na abertura de Posto de Atendimento de CRVA no município de Vista Gaúcha
Publicado em 30/05/22
considerando o disposto nas Portarias DETRAN/RS n.º 438/2018 e n.º 482/18.
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ITBI não incide em partilha consensual com divisão desigual de bens
Publicado em 30/05/22
Nos processos de divórcio consensual em que ocorre partilha de bens desigual, a parte doada que excede a divisão...
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Pai reclama de mulher que quer trocar o nome da filha do casal, de 1 ano
Publicado em 30/05/22
Em um relato, um pai, que não se identificou, contou que sua esposa quer mudar o nome da filha do casal.
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