Entenda qual é a importância da matrícula do imóvel
Publicado em 24/05/22
Em suma, a matrícula diz respeito à identificação do imóvel, de modo que este é o documento responsável por...
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Artigo – Contrato de namoro: qual a sua validade jurídica?
Publicado em 24/05/22
O dia dos namorados, celebrado em 12 de junho, traz à tona sentimentos importantes como o amor, o respeito e...
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Ibdfam é admitido pelo STF como amicus curiae em ação que garante termo “filiação” em vez de “pai e mãe” na Declaração de Nascido Vivo
Publicado em 24/05/22
O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM foi admitido como amicus curiae pelo Supremo Tribunal...
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Artigo – Aluguel pelo uso exclusivo do imóvel comum e exceção das vítimas de violência
Publicado em 24/05/22
O curso natural de uma relação que chega ao fim é a busca pelo divórcio ou dissolução da união estável para...
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Ciência inequívoca abre prescrição do prejudicado para anular doação inoficiosa
Publicado em 24/05/22
Em se tratando de ação de nulidade de doação inoficiosa, o prazo prescricional é contado a partir do registro...
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