Artigo – Como ficam os modelos negociais entre terrenista e empreendedor no loteamento a partir do programa casa verde amarela
Publicado em 16/05/22
O proprietário do terreno, usualmente denominado terrenista e o empreendedor, podem ou não, realizar em conjunto...
LER AGORA
Artigo – Constrição sobre bens de capital essenciais e exigência de taxa de ocupação
Publicado em 16/05/22
A Lei de Recuperação de Empresas e Falência (Lei 11.101/05) determinou que o credor fiduciário não se...
LER AGORA
Resolução reconhece há nove anos casamento entre pessoas homoafetivas
Publicado em 16/05/22
Antes de 2013, a possibilidade de um casamento homoafetivo era remota. Desde então, mais de 60 mil foram celebrados...
LER AGORA
Autor da ação deve provar que imóvel não é bem de família, decide TST
Publicado em 16/05/22
O sócio da empregadora (executado) anexou aos autos as certidões de registro de imóveis e diversos comprovantes...
LER AGORA
Presidente do TRF4 atende pedido de cadastramento dos serviços extrajudiciais do Rio Grande do Sul como “Unidades Externas” no Eproc
Publicado em 13/05/22
Os cadastros ocorrerão nas próximas semanas e, quando concluído, informaremos sobre a possibilidade de...
LER AGORA
