Artigo: O direito empresarial e a nova era do futebol brasileiro – Por Rodrigo Maurício Klein
Publicado em 19/04/22
Em agosto de 2021 entrou em vigor a lei nº 14.193 [1], trazendo consigo muitas mudanças para os times de futebol...
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Artigo: A recuperação judicial para produtores rurais – Por Leonardo Sobral Moreira
Publicado em 19/04/22
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já consignou o entendimento sobre a desnecessidade do registro de empresário...
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Poder Público poderá ter de indenizar proprietário no caso de desvalorização de imóvel em decorrência de construção de viaduto
Publicado em 18/04/22
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei n. 755/2022 (PL), de autoria do Deputado Federal...
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A integração das favelas à cidade formal
Publicado em 18/04/22
Livro de Procurador da República aborda o papel da regularização fundiária urbana na compatibilização entre as...
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É devida por registrador contribuição ao salário-educação sobre o total das remunerações pagas aos contratados
Publicado em 18/04/22
Servidores que atuam nos cartórios e serventias não oficializados, ou seja, os empregados, devem,...
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