Artigo – Sucessão: do falecido para os herdeiros
Publicado em 04/04/22
Izaura Fabíola Lins de Barros Lôbo Cavalcanti -Advogada na área de Direito de Família – Sucessão -Notarial e...
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Artigo: É possível ter mais de um pai na certidão de nascimento – Por Sabrina Marcolli Rui
Publicado em 04/04/22
Atualmente, é comum filhos terem seus pais divorciados ou separados. Viver com somente a mãe ou o pai é uma...
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A quantidade de falecidos afeta nos custos do inventário extrajudicial?
Publicado em 04/04/22
O INVENTÁRIO trata da formalização da destinação dos bens deixados pelo falecido, em observância às regras...
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Prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.085/2021 é prorrogado
Publicado em 01/04/22
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 17, DE 2022
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Portaria dispõe sobre a emissão da Certidão de Reconhecimento de Ocupação – CRO
Publicado em 01/04/22
Dispõe sobre a emissão da Certidão de Reconhecimento de Ocupação - CRO, prevista art. 10 do Decreto nº 10.592,...
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