Veja como declarar imóvel doado, quitado ou financiado no IR 2022
Publicado em 30/03/22
A maneira correta de declarar vai depender de como o imóvel foi adquirido; mudanças no código do programa podem...
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Informativo de Jurisprudência do STJ admite a flexibilização do comparecimento de testemunhas em casamento nuncupativo
Publicado em 29/03/22
Para formalização do casamento nuncupativo, é admissível a flexibilização do prazo de 10 dias para as...
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Informativo de Jurisprudência do STJ destaca a base de cálculo do ITBI
Publicado em 29/03/22
A base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado, não estando...
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Artigo – Finalidade da locação não importa: bem de família do fiador é penhorável
Publicado em 29/03/22
O bem de família do fiador responde em caso de inadimplência de contrato de locação, seja residencial, seja...
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Juiz reconhece união estável homoafetiva post mortem e leva em consideração desejo escrito em lousa pelo falecido
Publicado em 29/03/22
A Justiça reconheceu a união estável homoafetiva post mortem entre dois homens que mantiveram relacionamento por...
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