A perda do que nunca se teve: a evicção na jurisprudência do STJ
Publicado em 22/03/22
O vocábulo "evicção" vem do latim evictio e significa desapossar judicialmente ou recuperar uma coisa.
LER AGORA
Herdeiro só vira acionista após partilha e averbação em livro de registros, diz STJ
Publicado em 22/03/22
No caso da morte de um empresário, a condição jurídica de acionista da empresa não é automática para os...
LER AGORA
Artigo: ITBI em contrato de gaveta e inaplicabilidade de juros e multa – Por Florence Haret Drago
Publicado em 22/03/22
Prescreve o artigo 156, II, da Constituição Federal de 1988 (CF/88).
LER AGORA
Artigo – Liquidação antecipada do seguro garantia judicial
Publicado em 22/03/22
A determinação antecipada da liquidação do seguro garantia judicial, na hipótese de não concessão de efeito...
LER AGORA
Provimento nº 128 do CNJ prorroga prazo de vigência de provimentos em decorrência da pandemia de Covid-19
Publicado em 21/03/22
Clique aqui e confira a íntegra da publicação.
LER AGORA
