União estável dá direito a pensão por morte?
Publicado em 21/03/22
A união estável garante os mesmos direitos e deveres de um casamento.
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Projeto desobriga inquilino de averbar contratos de aluguel
Publicado em 21/03/22
O texto altera a Lei de Registros Públicos. Hoje é exigido o registro para garantir a vigência do contrato em...
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Conversão de separação litigiosa em amigável não impede julgamento de pedido indenizatório conexo, decide STJ
Publicado em 21/03/22
A celebração de acordo judicial, que converte a separação litigiosa em consensual, não impede o prosseguimento...
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‘Meu ex não aceitou fim do casamento e fugiu da Justiça pra adiar divórcio’
Publicado em 21/03/22
Após 13 anos de um casamento em que apanhava constantemente do marido, a analista financeira Ana Cristina Thomaz,...
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Guilherme, um mato-leitoense oficial
Publicado em 21/03/22
Com a emancipação, há 30 anos, se identificar como mato-leitoense passou a fazer parte da vida dos moradores de...
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