TJRS – Provimento 07/2022 CGJ – Atualiza diretrizes para o funcionamento dos Serviços Notariais e Registrais durante a pandemia de Covid-19
Publicado em 16/03/22
Clique aqui e confira o provimento na íntegra.
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“Irmãos de criação”: STJ julga pedido de reconhecimento de parentesco
Publicado em 16/03/22
A 4ª turma do STJ começou a julgar caso de irmãos que querem o reconhecimento do vínculo com a "irmã de...
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Portaria nº 28/22 dispõe sobre prorrogação de prazo para regularização migratória no âmbito da Polícia Federal
Publicado em 16/03/22
Dispõe sobre prorrogação de prazo para regularização migratória no âmbito da Polícia Federal.
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Artigo – A MP 1.085/2021 – Breves comentários – Parte III: Certidão da situação jurídica atualizada do imóvel
Publicado em 16/03/22
O quadro relativo à expedição de certidões na MP 1.085/2021 é prolixo e confuso, e a cada um dos seus...
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Pesquisa Pronta do STJ destaca divisão de bens em separação obrigatória e presunção de fraude à execução fiscal
Publicado em 16/03/22
A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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