Portaria altera calendário do Programa Casa Verde e Amarela
Publicado em 15/03/22
Altera o Anexo da Portaria n. 3.261, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece calendário de recepção, seleção...
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Assinado requerimento para regularização fundiária de área em Porto Alegre
Publicado em 15/03/22
Vila Salvador França é uma das localidades contempladas pelo programa da Secretaria de Obras e Habitação
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Artigo – Filho adotivo tem direito à herança dos pais biológicos?
Publicado em 15/03/22
Quando pensamos nos motivos que levam os pais a abrir mão de seus filhos, logo nos vem à mente a falta de recursos...
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Sancionado programa habitacional para profissionais da segurança pública
Publicado em 15/03/22
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.312/2022, que cria o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de...
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Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora do bem de família para saldar o débito da construção do próprio imóvel
Publicado em 15/03/22
Admite-se a penhora do bem de família para saldar o débito originado de contrato de empreitada global celebrado...
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