Relatório de Crédito do Ministério da Fazenda revela avanços no Crédito com Garantia Imobiliária
Publicado em 17/03/26
Dados foram observados a partir da publicação do Marco Legal das Garantias. A Secretaria de Reformas...
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Associações comerciais terão acesso a protestos de dívidas em cartórios
Publicado em 16/03/26
Cerca de 2 milhões de empresas poderão pesquisar se clientes estão endividados na plataforma AC Protesto Clique...
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Divórcio pós-morte, famílias multiparentais, guarda de pets: o que pode mudar no Código Civil
Publicado em 16/03/26
O Código Civil em vigor no Brasil data de 2002. Devido às grandes mudanças ocorridas nas relações sociais e...
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CNJ conclui migração do Sistema Justiça Aberta para nova plataforma
Publicado em 16/03/26
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu a migração do Sistema Justiça Aberta para uma nova plataforma. A...
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Provimento nº 218/CNJ dispõe sobre a atualização e a gestão do banco de dados público Sistema Justiça Aberta
Publicado em 16/03/26
PROVIMENTO N. 218, DE 13 DE MARÇO DE 2026. Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de...
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