Mutirão vai ajudar moradores da Cohab Guabiroba a regularizar imóveis
Publicado em 13/10/25
Moradores da Cohab Guabiroba que ainda não possuem escritura definitiva dos seus imóveis poderão resolver a...
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Artigo – ISSQN – Serviços notariais e de registro – Arbitramento da base de cálculo – Por George Takeda
Publicado em 13/10/25
Por vezes o fisco municipal tem autuado os notários e registradores paulistas, mediante lançamento complementar e...
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Dívida prévia à herança anula cláusula de impenhorabilidade
Publicado em 13/10/25
Uma cláusula de impenhorabilidade em um testamento para inventário não impede que esse dinheiro seja utilizado em...
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Governo do Estado leva mutirões de regularização de imóveis a São Leopoldo e a Santa Maria no fim de semana
Publicado em 10/10/25
A iniciativa vai oportunizar a regularização de quase 4 mil imóveis nas duas cidades, com isenção de taxas...
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CRE vota projeto que facilita registro de terras em fronteiras
Publicado em 10/10/25
Projeto de Lei 4.497/2024, que facilita o registro de terras públicas localizadas em faixas de fronteira que...
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