Ministro Luis Felipe Salomão comenta pontos relevantes da proposta de reforma do Código Civil
Publicado em 31/03/25
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, presidiu, em 2023 e 2024, a...
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Repetitivo define que IPTU é obrigação do devedor fiduciante até o banco ser imitido na posse do imóvel
Publicado em 31/03/25
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.158), fixou...
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Mais da metade dos Cartórios estão ativamente envolvidos em ações sociais, aponta Raio-X dos Cartórios
Publicado em 28/03/25
O levantamento Raio-X dos Cartórios, realizado pela ANOREG/BR, não apenas revelou dados sobre a estrutura e...
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Quarta Turma mantém testamento com base na presunção de capacidade da testadora
Publicado em 28/03/25
Ao manter a validade de um testamento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a...
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Anuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa, decide Terceira Turma
Publicado em 27/03/25
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a concordância dos herdeiros...
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