Devedor prática fraude à execução ao transferir imóvel para descendente, mesmo sem averbação da penhora
Publicado em 17/10/22
A controvérsia analisada pelo colegiado teve origem em ação ajuizada pela empresa para cobrar por serviços...
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ITBI e IPTU: o STJ e os impostos municipais que incidem sobre imóveis (parte 1)
Publicado em 17/10/22
A previsão desses tributos está no artigo 156 da Constituição, mas, devido ao regulamento infraconstitucional,...
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Artigo – A irretratabilidade da promessa de compra e venda e a Lei 14.382/22 – Por Alexandre Junqueira Gomide
Publicado em 17/10/22
O dispositivo cumpria bem o seu papel, sobretudo ressaltando (ainda que desnecessariamente em razão da obviedade) a...
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Artigo – Os problemas do uso da indisponibilidade geral de bens para constrição de dívidas
Publicado em 17/10/22
É preciso atenção de todos os setores da sociedade sobre esse uso incorreto da indisponibilidade geral de bens...
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Clipping – InfoMoney – Comprar ou alugar imóvel no Brasil é mais barato do que em países vizinhos, diz pesquisa
Publicado em 17/10/22
Comprar ou alugar um imóvel residencial em várias cidades brasileiras é mais barato (às vezes muito mais barato)...
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