Sinal Vermelho: e-Revista traz análise da campanha criada em 2020
Publicado em 15/07/22
A análise dessa experiência bem-sucedida da Justiça brasileira está no primeiro número de 2022 da Revista...
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Cabe multa compensatória por devolução de imóvel em ação de despejo, confirma Terceira Turma
Publicado em 15/07/22
Quebra contratual permite ao locador exigir a multa compensatória
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Imunidade de ITBI na integralização de capital social com imóveis
Publicado em 15/07/22
Como forma de proteção patrimonial e planejamento sucessório, muitas famílias brasileiras têm recorrido às...
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Artigo: Alteração do prenome nos cartórios: rapidez, dignidade e segurança jurídica
Publicado em 15/07/22
A regra da imutabilidade do nome sempre foi um dos fundamentos do registro civil de pessoas naturais.
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Representantes do Fórum de Presidentes da Anoreg/RS se reúnem com a presidente do TJRS
Publicado em 14/07/22
Na oportunidade, o presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva, e o presidente do CNB/RS, José Flávio Bueno...
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